Última atualização: 27/07/2022

 

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar os serviços CLINICARX!

Somos a CLINICARX (RX TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA), sociedade empresária com sede na Rua Amintas de Barros, 240, loja 18, Curitiba-PR, CEP: 80.060-205 , inscrita no CNPJ sob o nº 26.740.121/0001-63), doravante “nós” ou “CLINICARX”, plataforma multisserviços especializada em conectar você, doravante “você” ou “USUÁRIO”, a pontos de saúde habilitados a prestar serviços farmacêuticos com segurança e comodidade. Nossa missão é promover serviços de saúde acessíveis, convenientes, contínuos e de qualidade a todos, de forma integrada ao sistema de saúde, tendo o paciente no centro de todo o processo.

Estes Termos e Condições de Uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para utilização de nossos serviços e aplicativos por pacientes (usuários de serviços de saúde), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente ou condições específicas. Estes Termos se aplicam a qualquer interação entre você e nossos serviços e aplicativos, prevalecendo os Termos específicos e suplementares de cada serviço e aplicativo, quando aplicável.

Para que você possa aproveitar de maneira integral os serviços oferecidos pela CLINICARX, é imprescindível que você leia atentamente as disposições estabelecidas e esteja ciente das nossas e das suas responsabilidades. Pregamos pela transparência e boa-fé em toda nossa atuação, esperando o mesmo de todos aquele que conosco se relacionam. Ao anuir com suas disposições e usufruir de nossos serviços, você não poderá alegar desconhecimento ou qualquer vício na manifestação de vontade registrada. 

Recomendamos que estes Termos sejam lidos em conjunto com a Política de Privacidade da CLINICARX, instrumento contratual integrante destes Termos, e que regula a coleta, uso, armazenamento, segurança e todo tratamento de suas informações e dados pessoais, sendo possível acessá-la por aqui: https://clinicarx.com.br/politica-de-privacidade/ 

Acesso a declarações

PARA QUE SEJA POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DE NOSSOS SERVIÇOS, O USUÁRIO DEVERÁ EXPRESSAR SUA CONCORDÂNCIA AO PRESENTE TERMO, BEM COMO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE CORRESPONDENTE. DESSE MODO, A ACEITAÇÃO LIVRE, EXPRESSA E INFORMADA, SEM QUAISQUER RESERVAS ÀS CLÁUSULAS DESTE TERMO, DAR-SE-Á COM A SELEÇÃO DA CHECK-BOX, AO LADO DA FRASE “DECLARO QUE LI E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E QUE INFORMEI CORRETAMENTE OS DADOS SOLICITADOS PARA USO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM A CLINICARX”.  CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM O DISPOSTO NESTE TERMO E/OU NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE CORRESPONDENTE, PEDIMOS QUE NÃO UTILIZE O SERVIÇO OU APLICATIVO, OU QUE SE ABSTENHA IMEDIATAMENTE DE SEU USO, NA HIPÓTESE DE ATUALIZAÇÕES DOS DOCUMENTOS REFERENCIADOS.

AO ACEITAR AS DISPOSIÇÕES DESTE TERMO, O USUÁRIO DECLARA QUE É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELOS ATOS QUE PRATICA NAS INTERAÇÕES COM NOSSOS SERVIÇOS  E PELAS INFORMAÇÕES QUE FORNECE, DE MODO QUE SE RESPONSABILIZA, COM EXCLUSIVIDADE E PERANTE TERCEIROS, POR DANOS OU PREJUÍZOS GERADOS PELO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INCORRETAS, INCOMPLETAS E INVERÍDICAS, UMA VEZ QUE A CLINICARX NÃO VERIFICA OS DADOS FORNECIDOS POR VOCÊ.

Caso queira nos dar algum feedback, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CLINICARX AO USUÁRIO?

O rol de serviços e aplicativos ofertados poderá sofrer alterações, supressões e atualizações. Os nossos serviços e aplicativos são ofertados na forma apresentada (“As is”) e como disponíveis (“As available”), não havendo qualquer direito a adequações e personalizações para Usuários específicos, exceto se assim expressamente pactuado em negócio jurídico próprio. A CLINICARX tampouco pode garantir que a disponibilidade das aplicações será ininterrupta ou livre de qualquer incompatibilidade com sistemas e dispositivos. 

Clinicarx – Aplicativo do Paciente: App mobile que, dentre outros, oferece o registro do histórico de atendimentos de saúde e agendamentos de saúde realizados nos pontos de saúde associados à CLINICARX, incluindo, mas não restrito a, resultados de exames, prescrições, medicamentos em uso, vacinas e procedimentos realizados pelo profissional da saúde, permitindo que você guarde esses dados consigo de forma agregada e organizada e possa compartilhá-los com seus contatos pessoais.

Clinicarx – Laudos: serviço ofertado por plataforma web que possibilita que você solicite uma cópia digital de documentos dos atendimentos de saúde realizados nos pontos de saúde associados à CLINICARX, gerados através da Plataforma Clinicarx, de forma segura e sem a necessidade de baixar o app mobile. 

Clinicarx – Marketplace/ Agendamentos Online: plataforma web que possibilita que você encontre serviços de saúde, pontos de saúde próximos à você, compare preços, e agende atendimento para os serviços disponíveis na rede de estabelecimentos associados à CLINICARX. A assistência em saúde prestada nas farmácias ou clínicas traz para você a comodidade e facilidade no cuidado à saúde com check-ups, testes rápidos, vacinas e acompanhamento, através dos serviços prestados por farmacêuticos e outros profissionais da saúde.

Clinicarx – Aplicativos de Autocuidado: serviço ofertado por plataforma web em integração com testes e produtos de saúde de parceiros da CLINICARX, que melhora a experiência de utilização e tratamento, permitindo que você obtenha informações interativas para um melhor uso desses produtos, gerando registros de saúde que você pode baixar e guardar com você, bem como a integração com serviços de saúde correlatos, inclusive para atendimentos remotos. 

A CLINICARX NÃO É FORNECEDORA DIRETA DE QUAISQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, NEM MESMO CHANCELA OU DE QUALQUER FORMA VALIDA OS SERVIÇOS E PRODUTOS FORNECIDOS PELOS PONTOS DE SAÚDE. A CLINICARX FIGURA COMO MERA INTERMEDIADORA ENTRE O USUÁRIO E OS PONTOS DE SAÚDE, DE FORMA QUE ESTES ATUAM DE FORMA INDEPENDENTE E AUTÔNOMA, SEM QUALQUER INGERÊNCIA OU VÍNCULO QUE INTEGRE A CLINICARX À CADEIA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS. TODOS OS PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTO DA SAÚDE ASSOCIADOS À CLINICARX POSSUEM RESPONSABILIDADE INTEGRAL POR TODAS AS LIBERAÇÕES E BOAS PRÁTICAS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

COMO ACESSAR OS SERVIÇOS E APLICATIVOS DA CLINICARX?

Acesso. A CLINICARX fornece acesso às suas diversas Plataformas, desenvolvidas como soluções para integrar soluções de saúde, através de seus sites na internet e seus subdomínios, bem como através de aplicativos mobile desenvolvidos e disponibilizados aos Usuários. O download dos aplicativos deve ser feito exclusivamente por loja oficial de aplicativos do seu sistema operacional ou links indicados em nossos domínios. É terminantemente proibida a disponibilização de arquivos de instalação ou fragmentos de nossos apps para terceiros. No caso de aplicativos, você deve utilizar sempre a versão mais atualizada. Orientamos que opte pela atualização por padrão em sua loja de aplicativos. A CLINICARX não se responsabiliza pela segurança de aplicativos não atualizados. 

Cadastro. Para acessar os aplicativos e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, seja manualmente ou indiretamente, bem como se valer do login social por meio do Google ou Facebook, quando essas opções estão disponíveis, situação em que recebemos algumas informações necessárias para validar o seu cadastro/login, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Caso não deseje que qualquer informação dessa natureza seja compartilhada, recomendamos que não utilize nossos serviços móveis utilizando login de sua rede social. Informações adicionais a respeito do tratamento de seus dados pessoais quando do uso de outras atividades enquanto estiver logado em uma rede social devem ser obtidas com o provedor de tal aplicação, sendo recomendado o acesso à política de privacidade desses fornecedores. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Clinicarx – Aplicativo Digital de Saúde, acesse nossa Política de Privacidade.

Idade de Utilização. Para utilizar os serviços e aplicativos da CLINICARX, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos, ou caso você tenha entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, você deve ter capacidade plena para tanto, dentro dos termos da lei. Os Usuários menores de 18 anos deverão ter seu cadastro realizado e autorizado por responsável legal, que também deverá ser identificado no momento de fornecer os dados cadastrais. O uso de aplicações CLINICARX por menores de 18 anos é vedado sem o consentimento referido. Com a aceitação deste Termo, presume-se que o responsável legal forneceu seu consentimento, tendo responsabilidade exclusiva pelo conteúdo acessado pelos incapazes e pelas informações dos incapazes inseridas em nossas aplicações.

Titularidade. No aplicativo Mobile, a partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a CLINICARX detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. O cadastro no aplicativo mobile é limitado a uma conta por usuário (validação por CPF) por aplicação, não se admitindo a profusão de diferentes contas pelo mesmo usuário. Serviços oferecidos em plataformas web que não exigem login podem ser utilizadas sem esse cadastramento. 

Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta seja usada por outras pessoas. Se você vier a identificar o comprometimento de sua senha ou conta, você deverá realizar, imediatamente, a alteração de senha e nos avisar sobe o incidente.  Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

Comunicação. Ao utilizar nossas aplicações e anuir com os presentes TERMOS, você estará ciente e aceita receber comunicações, através de qualquer meio eletrônico ou não, sobre novos produtos, funcionalidades, temas de saúde e bem-estar, campanhas de conscientização, publicitárias e toda sorte de comunicado necessário ou que se justifique pelo interesse legítimo da CLINICARX, respeitados seus direitos, inclusive de oposição.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DA CLINICARX SOBRE OS SERVIÇOS E APLICATIVOS

Nossos Direitos. Todos os direitos relativos aos Aplicativos, Plataformas e Serviços e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da CLINICARX, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela CLINICARX. O conteúdo de nossos serviços e aplicativos é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo de nossos serviços e aplicativos para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da CLINICARX. Qualquer uso não autorizado do conteúdo de nossos serviços e aplicativos será considerado como violação dos direitos de propriedade intelectual da CLINICARX.

Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso às aplicações em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a CLINICARX poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS SERVIÇOS E APLICATIVOS DISPONIBILIZADOS

Propriedade Intelectual. Para nós da CLINICARX, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a CLINICARX garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da CLINICARX.

Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da CLINICARX, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponível em nossos serviços e aplicativos devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA CLINICARX

Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso dos serviços e aplicativos CLINICARX e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável. Você deverá utilizar-se das nossa aplicações para fins lícitos e adequados para as finalidades para que foram desenvolvidas. O Usuário compromete-se a notificar a CLINICARX imediatamente, mediante submissão de reclamação diretamente à CLINICARX, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. Caso seja verificada a ocorrência de atividades fraudulentas ou em desacordo com o presente Termo ou da Política de Privacidade, a CLINICARX tem o direito de proceder com a exclusão e/ou bloqueio do Usuário, sem qualquer reembolso ou indenização, como forma de proteger o correto uso das aplicações e de prover serviços de alta qualidade. 

Responsabilização por Eventuais Danos. A CLINICARX, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar serviços e aplicativos.

Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A CLINICARX NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AOS SERVIÇOS E APLICATIVOS CLINICARX, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE AS APLICAÇÕES E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA CLINICARX. A CLINICARX SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS. Nós não temos controle ou responsabilidade: i. pelas informações contidas ou registradas em seu nome por profissionais que operem a Plataforma Clinicarx em pontos de saúde; ii. pelas informações falsas e inverídicas dadas por você no cadastro ou no uso de nossas aplicações, ou por qualquer atitude ilegal que você faça enquanto usar a nossa solução.  iii. pelos danos causados a terceiros ou por danos causados por terceiros em razão de informações alimentados por você ou por profissionais que operem a Plataforma Clinicarx em pontos de saúde; iv. pela autenticidade, qualidade, precisão, pontualidade, entrega ou falha na obtenção dos dados prestados por você e outros Usuários; v. por qualquer violação à segurança da informação a qual a CLINICARX não poderia razoavelmente evitar por meio dos padrões de segurança razoavelmente exigíveis.

Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a CLINICARX e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. Não se estabelece qualquer espécie de solidariedade entre os serviços ofertados por terceiros. 

Manutenção e segurança. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. Estes são elementos essenciais de segurança para que sua experiência esteja protegida. A não adoção de medidas de segurança adequadas acarretará em vulnerabilidade sistêmica ao seu dispositivo e a todas as aplicações utilizadas, tornando-se você exclusivamente responsável por violações e danos porventura ocorridos, independentemente de prova inconteste de causalidade. 

Links Externos. É possível que os serviços e aplicativos da CLINICARX possam conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a CLINICARX endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A CLINICARX recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que vier a visitar ou utilizar.

Exclusão de Responsabilidade.  Quando a CLINICARX facilita a interação entre você com prestadores terceiros independentes, como farmacêuticos e demais profissionais da saúde, isso não significa que a CLINICARX endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda estes terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, A CLINICARX ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE A CLINICARX NÃO É FORNECEDOR DESTES BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A CLINICARX NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

COMO A CLINICARX LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

Criação de Conteúdo. A CLINICARX poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, em suas aplicações, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da CLINICARX a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da CLINICARX.

Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo à CLINICARX, e dentro dos limites da legislação no que diz respeito a direitos de personalidade e proteção de dados pessoais, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento do aplicativo. 

Exclusão do Conteúdo. A CLINICARX poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da CLINICARX, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

COMO A CLINICARX LIDA COM SEUS DADOS PESSOAIS?

Tratamento de dados pessoais. A CLINICARX poderá coletar e realizar o tratamento de dados pessoais, dados pessoais sensíveis e dados de navegação do usuário enquanto usar nossas aplicações, a fim de viabilizar a prestação dos serviços, permitir sua correta identificação, melhorar a qualidade das informações oferecidas em nosso aplicativo e demais finalidades descritas em nossa Política de Privacidade. Esclarecemos que os seus dados de saúde resultantes dos atendimentos pelos profissionais da saúde são protegidos por criptografia de ponta a ponta, o que significa que terceiros são incapazes de visualizar esse Conteúdo. Seus dados de saúde ficam disponíveis para você e para o estabelecimento de saúde que lhe atendeu.

Política de Privacidade e Cookies. Para mais detalhes sobre como a CLINICARX realiza o tratamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, bem como o gerenciamento de cookies  em seu dispositivo, é muito importante que você leia a nossa Política de Privacidade, disponível em: https://clinicarx.com.br/politica-de-privacidade/ 

Cumprimento Legal. A CLINICARX se compromete a adotar as melhores práticas em respeito à legislação brasileira vigente sobre proteção de dados, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”). 

O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

Alterações. Para melhorar sua experiência, a CLINICARX está sempre sendo atualizado seus serviços e aplicativos. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação que impacte diretamente em nosso relacionamento, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso de nossas aplicações. Se de qualquer maneira você utilizar a CLINICARX mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela CLINICARX e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].